Processo 5339/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 18/01/2010 09:40
Autuado em 18/01/2010 09:40
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 969/2012 da Segunda Câmara, de 20/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2012 Acórdão   969/ 2012 Legalidade NESTOR BAPTISTA
04/04/2012 Acórdão   969/ 2012 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Interessado NILSON ANTONIO PAIZANI

Juntadas
DataDescrição
14/08/2012 15:26 AR de devolução dos Autos Físicos
25/04/2012 12:32 AR de devolução dos autos fisicos
20/03/2012 09:38 AR de Devoluçao Autos Fisicos
16/01/2012 07:46 AR de devolução dos autos físicos
25/10/2011 16:32 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254878260BR
24/10/2011 11:57 do Protocolo nº 62837-1/11, referente a Resposta ao Parecer 5370/11-DIJUR
21/06/2011 11:32 do Protocolo nº 36171-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 2988/11-ODL-DIJUR
18/05/2011 07:47 do Protocolo nº 56506-6/10, referente a Resposta ao Ofício n° 2988/10 - ODL - DIJUR
17/05/2011 09:32 do Protocolo nº 53811-5/10, referente a Resposta ao Ofício n° 2988/10 - ODL - DIJUR
15/09/2010 10:13 do aviso de recebimento do ofício nº 2988/2010-ODL-DIJUR
21/06/2010 12:20 do Protocolo nº 339473/10, referente 533910
11/06/2010 11:04 do aviso de recebimento do ofício nº 2063/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/08/2010 Ofício de Diligência   2988/ 2010 15/09/2010 
DIJUR  25/05/2010 Ofício de Diligência   2063/ 2010 11/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2012 387 Acórdão nº 969/2012
30/03/2012 373 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 04/04/2012
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2022/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1516/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2013 09:15 DP  
09/05/2012 10:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1461/2013 -
04/04/2012 14:47 S2C Acórdão nº 969/2012 -
04/04/2012 14:47 S2C Certidão de Envio Publicação DETC nº 19/2012 -
04/04/2012 14:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 706/2012 -
24/02/2012 11:00 GCNB  
14/02/2012 10:19 SMPjTC Parecer nº 1629/2012 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Complementação. Pela legalidade e registro.
22/08/2011 08:15 DIJUR Parecer nº 603/2012 - ADMISSÃO DE PESSOAL - COMPLEMENTAR. CONCURSO PÚBLICO. APURAÇÃO DE CUMULAÇÃO IRREGULAR. ATOS PRATICADOS DE ACORDO COM NORMATIVA DESTA CASA. IRREGULARIDADE DE RESPONSABILIDADE OUTRO MUNICÍPIO. NECESSIDADE REGULARIZAÇÃO DO SIM-AP. LEGALIDADE E REGISTRO DAS
18/08/2011 11:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 824/2011 -
18/08/2011 11:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2022/2011 -
06/05/2011 15:25 DIJUR Parecer nº 5370/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DILIGÊNCIA EXTERNA PARA SANEAMENTO DOS AUTOS, SOB PENA DE MULTA.
15/09/2010 15:15 SITIO  
28/07/2010 16:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 2988/2010 -
27/07/2010 10:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1516/2010 -
18/01/2010 16:22 DIJUR Informação nº 793/2010 -
18/01/2010 16:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 2063/2010 -
18/01/2010 16:22 DIJUR Parecer nº 4910/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM P/ ESCLARECER.
18/01/2010 16:22 DIJUR Parecer nº 9368/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. RETORNA COM OS ESCLARECIMENTOS PLEITEADOS. CARGOS DIVERSOS DE ÁREAS DISTINTAS. ACÚMULO IRREGULAR. DILIGÊNCIA PARA FACULTAR O DIREITO DE OPÇÃO À SERVIDORA.
18/01/2010 09:39 DP  

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